Escudo contra GIGANTES Com braço forte, a Comissão de Valores Mobiliários põe cada vez mais ordem no mercado e melhora a proteção aos investidores pessoa física Por Anne Dias / Ilustração Marcelo Gomes

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) surgiu em 1976 para regular o mercado acionário, proteger os investidores, evitar fraudes e, com isso, estimular as pessoas a investirem em empresas de capital aberto. Tudo muito bonito no papel, mas será que a entidade funciona para proteger você na vida real? “Me sinto confortável com a atuação da CVM, porque a comissão não deixa nenhum aventureiro entrar no mercado”, diz o economista Juraci Gilberto Dias, de 35 anos, de São Paulo.

Juraci só decidiu entrar na Bovespa no começo do ano, quando aplicou 30% de sua reserva financeira em ações. Ele está confiante que, havendo qualquer problema no mercado que ameace os pequenos investidores, o tal xerife do mercado vai entrar em ação para protegê-los — ele inclusive.

A confiança de Juraci faz sentido. A CVM tem feito seu trabalho direitinho. A comissão foi rápida ao investigar investidores inescrupulosos que foram acusados de ter informação privilegiada (1) na aquisição do grupo Ipiranga pela Petrobras, Braskem e Ultrapar, em março deste ano. Pouco antes disso, o órgão ficou de olho na compra da siderúrgica Arcelor pela indiana Mittal. Ambas empresas diziam que se tratava de uma fusão, e não de compra, e por isso os minoritários (2) não teriam direito ao prêmio pago pela Mittal.

A CVM ficou do lado dos minoritários e, numa decisão inédita no país, obrigou a empresa a pagar o preço justo pelas ações dos minoritários. “A CVM vem mostrando ser um árbitro eficaz em situações de conflito”, afirma Reginaldo Alexandre, vice-presidente da divisão paulista da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-SP).

No momento, a comissão passa por uma troca de comando. O mandato do atual presidente, Marcelo Trindade, termina neste semestre. Um novo funcionário, também de carreira, deverá assumir o posto. Sem saber quem será o novo comandante, representantes da CVM preferiam não dar entrevista. Aliás, a relação do mercado com a mídia tem sido um freqüente campo de atuação da instituição. Todo executivo que trabalha em empresa de capital aberto pensa duas vezes antes de falar com um jornalista e, quando o faz, mede cada palavra.

Algo semelhante ocorre com as companhias que vão abrir capital. Antes do lançamento das ações, a organização é proibida de fazer anúncio sob o risco do comunicado ser enquadrado como esforço de venda — que é vedado pela CVM. Se um executivo exceder os limites impostos pela entidade, a organização — e em alguns casos um funcionário — será notificada e punida. Tudo isso em nome da proteção ao investidor.

Como o número de empresas de capital aberto triplicou entre 2005 e 2006, o trabalho da CVM ficou mais difícil. Por outro lado, a entidade ganhou, finalmente, status de xerife do mercado de capitais. O lado bom é que a CVM está conseguindo captar mais dinheiro. Para se manter sem depender do governo federal, a entidade tem se capitalizado com taxas cobradas de empresas de capital aberto, distribuidores de valores mobiliários, analistas e consultores de investimento.

Empresas com patrimônio acima de 41 milhões de reais pagam 3 300 reais a cada três meses à entidade. Alguns fundos de investimento chegam a desembolsar quase 11 000 reais também de três em três meses. “Essa é uma boa maneira que a própria CVM encontrou para ser ainda mais independente do governo, que já não a usa de forma política”, diz Lucy Sousa, presidente da Apimec.

Quem conhece os bastidores da CVM acredita que a entidade vem melhorando ano após ano. Tem funcionários qualificados — todos são concursados e, portanto, lutaram para estar ali. “O time é afiado”, diz Reginaldo Alexandre, da Apimec. Tem toda sorte de equipamentos para tomar decisões rapidamente. Tem dinheiro em caixa, se caso um de seus profissionais precisar, por exemplo, viajar para investigar uma empresa. “A CVM hoje é um órgão extremamente relevante para o mercado de capitais”, diz o advogado Arnoldo Wald, que foi presidente da entidade entre janeiro de 1988 e março de 1989.

Ao que tudo indica, a CVM deve continuar sendo guardiã do mercado. Resta saber se, com cada vez mais empresas abrindo capital e mais investidores, o órgão vai continuar dando conta do recado. Para que ela consiga se manter atuante em sua defesa, você precisará agir como investidores de países desenvolvidos. Ou seja, fiscalizar o fiscal, para que a CVM se mantenha firme no propósito de manter corretoras e empresas nos eixos.

(1) Informação privilegiada: profissional que usa informações confidenciais sobre uma negociação para comprar ou vender ações das empresas envolvidas.

(2) Minoritários: investidores que detêm uma pequena parte das ações da empresa.